Maria da Penha Fernandes é uma sobrevivente. Seu marido tentou matá-la duas vezes. A primeira com um tiro nas costas que a deixou paraplégica. A segunda eletrocutada no chuveiro. Ela foi à forra - além de prender o criminoso, batizou a lei que protege a mulher vítima da violência doméstica.
Maria da Penha tem sono pesado. Capota e só acorda no dia seguinte. Na madrugada de 29 de maio de 1983, porém, teve seu repouso interrompido pelo pior pesadelo da vida. “Acordei de repente com um forte estampido dentro do quarto. Abri os olhos. Não vi ninguém. Tentei me mexer. Não consegui. Imediatamente fechei os olhos e um só pensamento me ocorreu: ‘Meu Deus, o Marco me matou com um tiro’. Um gosto estranho de metal se fez sentir forte na minha boca, enquanto um borbulhamento nas costas me deixou perplexa.” Entre desmaios e devaneios, a mulher, então com 38 anos, tinha momentos de consciência. Por mais que estivesse acostumada com os gritos, as explosões de fúria e os empurrões do marido, Penha custava a acreditar que fora alvejada por um tiro de espingarda disparado pelo homem que escolheu para ser pai de suas três filhas (na época com 6, 5 e 1 ano e 8 meses). Não concebia tamanha covardia. “Quando os vizinhos chegaram ao meu quarto, demoraram a perceber o ferimento, pois eu estava de costas, com o sangue escorrendo no colchão.” Para acobertar sua intenção diabólica de assassinar a própria mulher em pleno sono, Marco se fantasiou de vítima de um suposto assalto: rasgou o pijama, pôs uma corda no pescoço e disse para a polícia que havia sido atacado por uns bandidos. O teatro não funcionou. Mas a verdade demorou, demorou quase 20 anos a aparecer e levar o economista e professor universitário colombiano Marco Antonio Heredia Viveros para onde devia estar há tanto tempo: atrás das grades.
Maria da Penha encara a foto para o passaporte, quando foi conhecer a Argentina
Os quatro meses seguintes após a tentativa de homicídio foram de cirurgias em hospitais de Fortaleza, onde Penha nasceu, e de Brasília. Maria da Penha Maia Fernandes, farmacêutica bioquímica formada pela Universidade Federal do Ceará e mestre em parasitologia pela USP, resistiu firme, mas sua vida não seria mais a mesma. “Após vários exames, chegou a hora da avaliação que diria se eu ia voltar a andar ou não. Como profissional da saúde, antevia o fatídico diagnóstico. Como paciente, ousava sonhar, pedir aos meus santos... Enfim, declararam: nunca mais andaria.” De volta para casa, na cadeira de rodas, Penha ainda teve que fazer força para escapar de outra atrocidade do marido: ele tentou eletrocutá-la embaixo do chuveiro. Marco, então, foi embora para ficar com uma amante no Rio Grande do Norte.
Ela mudou a história
E Penha transformou sua existência na luta pelos direitos das mulheres que sofrem com a violência doméstica. Em 2001, conseguiu que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenasse o Brasil por negligência e omissão pela demora na punição do marido. Daí a semente para que, em 2006, o presidente Lula sancionasse a lei 11.340, a lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência familiar contra a mulher e prevê que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham prisão preventiva decretada. Além disso, aumenta a pena máxima de um para três anos de detenção e acaba com o pagamento de cestas básicas , como acontecia anteriormente com os agressores. Hoje, Penha é colaboradora de honra da Coordenadoria de Mulher da Prefeitura de Fortaleza, dá palestras em faculdades e recebe homenagens por todo o país. Ela acredita que o ex-marido viva no Rio Grande do Norte. Em um sábado de sol e calor (será que algum dia faz frio em Fortaleza?), Maria da Penha recebeu, em casa, a reportagem da Tpm para lembrar dos dias mais dramáticos e dos mais felizes de seus 63 anos.
E Penha transformou sua existência na luta pelos direitos das mulheres que sofrem com a violência doméstica. Em 2001, conseguiu que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenasse o Brasil por negligência e omissão pela demora na punição do marido. Daí a semente para que, em 2006, o presidente Lula sancionasse a lei 11.340, a lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência familiar contra a mulher e prevê que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham prisão preventiva decretada. Além disso, aumenta a pena máxima de um para três anos de detenção e acaba com o pagamento de cestas básicas , como acontecia anteriormente com os agressores. Hoje, Penha é colaboradora de honra da Coordenadoria de Mulher da Prefeitura de Fortaleza, dá palestras em faculdades e recebe homenagens por todo o país. Ela acredita que o ex-marido viva no Rio Grande do Norte. Em um sábado de sol e calor (será que algum dia faz frio em Fortaleza?), Maria da Penha recebeu, em casa, a reportagem da Tpm para lembrar dos dias mais dramáticos e dos mais felizes de seus 63 anos.
Tpm. Como foi a sua infância em Fortaleza? Maria da Penha. A minha mãe sempre procurou bons colégios. Ela primava em dar uma educação de valores, não só de instrução. Estudei em colégio dirigido por irmãs. Na hora de brincar, ia para a calçada, jogava bola, pulava corda. Dia de domingo a gente ia para a praia. Meu pai levava as amigas da gente junto numa caminhoneta. Ele gostava de pescar nas pedras.
O primeiro namorado apareceu logo? Ah, sim, eu era garota precoce, quer dizer, sempre fui muito alta para a minha idade. Quando tinha 12 anos, meu corpo já era de gente grande. Namorei uma pessoa que morava perto daqui. Acharam um absurdo. Tão nova, namorando. Só podia na morar depois dos 15 anos...
Praticava algum esporte? Sim, na escola jogava vôlei, era levantadora, e pingue-pongue. Cheguei a participar de campeonatos. Ano passado, ganhei medalhas em tênis de mesa para pessoas com deficiência.
Quando surgiu o desejo pela bioquímica? Queria uma área médica, mas não medicina, porque não iria conseguir enfrentar uma cirurgia. Minha avó sugeriu que fizesse farmácia. Fui para a área de análises clínicas. Sou da primeira turma da Faculdade de Farmácia e Bioquímica, de 1966, na Universidade Federal do Ceará.
Nesse período você morava com os pais? Não, aos 19 anos eu casei, movida por uma paixão violenta. Depois de mais ou menos um ano o casamento não deu certo. Eu querendo avançar, progredir nos estudos, e ele, muito machista, não aceitava o estudo, não aceitava trabalhar fora. Daí separei, viajei para continuar os estudos na USP, onde concluí o mestrado na área de parasitologia. Fiquei no apartamento de uma amiga. A vida universitária foi muito agradável.
Foi aí que você conheceu o seu segundo marido, o Marco Antonio? Foi. Ele era professor de economia. Chegou a São Paulo e foi morar no apartamento de um grupo que eu conhecia, estrangeiros da Colômbia, da Bolívia, da Venezuela, do Equador. O grupo era unido para passear, conversar, ir às festas.
O que te chamou a atenção nele? Achei a conversa interessante. Até o dia em que ele me levou ao cinema. Não lembro se foi na avenida Paulista ou no Iguatemi. Depois passou a ir ao apartamento que eu dividia com mais mulheres. Comecei a gostar do jeito dele de ser prestativo. Se tivesse um chuveiro elétrico quebrado, ele já ia consertando. Isso aí chamou a atenção inclusive da mãe de uma colega da Paraíba que passava temporada em São Paulo. Ela dizia: “Ah, se a minha filha arranjasse um namorado igual ao seu...”. Depois de alguns meses resolvemos juntar os mulambos. Como eu era desquitada, casamos na embaixada da Bolívia, onde tínhamos uns conhecidos. Minha primeira filha nasceu em São Paulo.
Você voltou antes para Fortaleza e ele veio te encontrar aqui alguns meses depois? Foi. Mas aí ele começou a mostrar um comportamento agressivo. Já estava grávida da segunda filha. Ele tinha um ciúme exagerado da minha família. Quando a segunda filha nasceu, os problemas aumentaram, a decepção também. Perto de a terceira filha nascer, ele começou a bater nas crianças. Já tinha perdido toda a esperança no relacionamento. Só me preocupava em evitar situações que pudessem incomodá-lo.
Você começou a fazer manobras para preservar as filhas... Exato. Tentei convencê-lo de uma separação. Era a única coisa que eu podia fazer. Não existia lei pra me proteger ou alguma coisa pra me orientar.
Maria da Penha, eleita a Rainha dos Calouros, ingressa no curso
de farmácia e bioquímica, em 1962
